POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: setembro de 2026
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda., titular da marca MedCura, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais das pessoas que utilizam o website, efetuam compras, contratam serviços, realizam marcações ou entram em contacto com a MedCura.
A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é importante para nós.
A MedCura compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou dos serviços disponibilizados pela MedCura.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda.
Marca: MedCura
NIF: 517 409 283
Sede:
Rua da Graça, n.º 34
3080-132 Figueira da Foz
Portugal
E-mail:
2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
Ao utilizar o website, realizar uma encomenda, pedir uma marcação, contratar um serviço ou contactar a MedCura, poderão ser recolhidos diferentes dados pessoais.
Dependendo da interação realizada, estes poderão incluir:
- nome e apelido;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- morada;
- código postal;
- cidade;
- distrito;
- país;
- NIF, quando fornecido ou necessário;
- morada de faturação;
- morada de entrega;
- informação relacionada com encomendas;
- informação relacionada com pagamentos;
- informação necessária à prestação dos serviços contratados;
- comunicações efetuadas com a MedCura;
- dados técnicos e de utilização do website;
- outras informações voluntariamente fornecidas pelo utilizador.
A MedCura procura recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são tratados.
3. DADOS RELATIVOS A PAGAMENTOS
Quando efetua uma compra, poderão ser tratados os dados necessários à confirmação e gestão do respetivo pagamento.
Quando o pagamento seja realizado através de um prestador externo de serviços de pagamento, determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente por esse prestador, de acordo com a respetiva política de privacidade.
A MedCura não necessita nem solicitará ao cliente palavras-passe de homebanking, PIN de cartões bancários ou outras credenciais bancárias confidenciais.
Nos pagamentos realizados através de transferência bancária ou MB WAY com confirmação manual, poderão ser tratados os dados constantes do respetivo comprovativo de pagamento que sejam necessários à identificação e confirmação da transação.
Recomendamos que o cliente não envie informação bancária que não seja necessária para comprovar o pagamento.
4. DADOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Quando visita o nosso website, poderão ser recolhidas automaticamente determinadas informações técnicas relativas à utilização do serviço.
Estas informações poderão incluir:
- endereço IP;
- tipo de dispositivo;
- tipo e versão do navegador;
- sistema operativo;
- páginas visitadas;
- data e hora de acesso;
- duração aproximada da visita;
- origem da visita;
- interações realizadas no website;
- dados técnicos necessários à segurança e funcionamento do serviço.
Estes dados poderão ser utilizados para garantir o funcionamento e segurança do website, prevenir utilização abusiva e, quando permitido, compreender e melhorar a experiência dos utilizadores.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A MedCura utiliza um cookie de sessão para manter o carrinho e armazenamento local para recordar escolhas de apresentação e a informação sobre cookies.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador e podem ser utilizados para diferentes finalidades.
Não utilizamos cookies de publicidade ou de análise. Se viermos a introduzi-los, esta política e o mecanismo de consentimento serão atualizados antes da sua utilização. Pode eliminar estes dados nas definições do navegador.
Para informação mais detalhada deverá consultar a Política de Cookies da MedCura.
6. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
A MedCura poderá utilizar os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:
- processar encomendas;
- confirmar pagamentos;
- emitir documentação fiscal;
- preparar e expedir produtos;
- acompanhar entregas;
- gerir devoluções e reembolsos;
- responder a pedidos de apoio;
- gerir reclamações;
- gerir marcações;
- prestar consultas ou outros serviços contratados;
- disponibilizar conteúdos digitais adquiridos;
- comunicar com o cliente relativamente a uma encomenda, marcação ou serviço;
- cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- garantir a segurança do website;
- prevenir fraude ou utilização abusiva;
- resolver problemas técnicos;
- melhorar o funcionamento do website e dos nossos serviços;
7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos seus dados pessoais poderá basear-se em diferentes fundamentos jurídicos, dependendo da finalidade concreta.
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
Quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, efetuar uma entrega, realizar uma marcação, prestar uma consulta ou fornecer outro produto ou serviço solicitado pelo cliente.
Cumprimento de obrigações legais
Quando seja necessário conservar ou tratar determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulamentares.
Consentimento
Quando tenha dado o seu consentimento para uma finalidade específica, se essa funcionalidade for disponibilizada no futuro.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Interesse legítimo
Em determinadas circunstâncias, os dados poderão ser tratados com base nos interesses legítimos da Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda., desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Poderão estar abrangidas situações relacionadas, por exemplo, com segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos ou melhoria de determinados processos internos, mediante a análise adequada da situação.
8. COMUNICAÇÕES
A MedCura utiliza os contactos fornecidos para responder a pedidos e gerir encomendas e consultas. O website não disponibiliza atualmente subscrição de newsletter. Se viermos a oferecer comunicações promocionais, informaremos sobre as respetivas condições e recolheremos o consentimento quando exigido.
9. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A MedCura não vende os seus dados pessoais.
Contudo, para conseguir prestar os seus serviços, poderá ser necessário comunicar determinados dados a entidades terceiras.
Estas poderão incluir, consoante os serviços utilizados:
- empresas transportadoras;
- CTT ou outros operadores postais;
- prestadores de serviços de pagamento;
- instituições bancárias;
- fornecedores de alojamento do website;
- fornecedores de serviços tecnológicos;
- plataformas de comércio eletrónico;
- prestadores de serviços de e-mail;
- serviços de faturação e contabilidade;
- profissionais ou prestadores que apoiem a atividade da empresa;
- autoridades públicas quando exista obrigação legal.
Apenas serão comunicados os dados necessários à finalidade em causa e serão adotadas as medidas adequadas relativamente aos prestadores que tratem dados por conta da Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda.
10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela MedCura poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora de Portugal ou fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorra uma transferência internacional de dados pessoais para um país relativamente ao qual não exista uma decisão de adequação aplicável, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção, quando exigíveis.
Estes mecanismos poderão incluir, nomeadamente, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias legalmente reconhecidas.
11. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
A MedCura conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.
Os prazos poderão variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
Por exemplo, determinados documentos relacionados com faturação, contabilidade ou transações comerciais deverão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.
Dados associados a reclamações ou relações contratuais poderão igualmente ser conservados durante o período necessário à defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
Quando os dados deixem de ser necessários e não exista obrigação ou fundamento para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente adequada.
12. SEGURANÇA DOS DADOS
A Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
- acesso não autorizado;
- perda;
- alteração;
- divulgação indevida;
- destruição;
- tratamento ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.
A MedCura procura, contudo, aplicar medidas proporcionais aos riscos associados ao tratamento realizado.
13. DIVULGAÇÃO POR OBRIGAÇÃO LEGAL
A MedCura poderá divulgar dados pessoais quando tal seja necessário para:
- cumprir uma obrigação legal;
- responder a uma ordem ou pedido válido de autoridade competente;
- exercer ou defender direitos em processo judicial ou extrajudicial;
- prevenir ou investigar fraude ou outras atividades ilícitas;
- proteger direitos e interesses legítimos nos termos permitidos pela legislação aplicável.
A divulgação será limitada ao que seja necessário e legalmente permitido.
14. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos previstos na legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer diferentes direitos relativamente aos seus dados pessoais.
Consoante a situação concreta, estes poderão incluir:
Direito de acesso
Poderá solicitar informação sobre os dados pessoais tratados pela MedCura e obter acesso aos mesmos.
Direito de retificação
Poderá solicitar a correção de dados inexatos ou a atualização de informação incompleta.
Direito ao apagamento
Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Este direito não é absoluto e determinados dados poderão ter de ser conservados, por exemplo, para cumprimento de obrigações legais.
Direito à limitação do tratamento
Em determinadas situações poderá solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado.
Direito de oposição
Poderá opor-se a determinados tratamentos efetuados com base nos fundamentos legalmente previstos.
Direito à portabilidade
Quando aplicável, poderá receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e solicitar a respetiva transmissão nos termos previstos pelo RGPD.
Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseie no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
Direito de apresentar reclamação
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
15. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais poderá contactar:
O pedido deverá conter informação suficiente para permitir compreender e tratar a solicitação.
Quando seja necessário para garantir a segurança dos dados e confirmar a identidade do requerente, poderão ser solicitados elementos adicionais adequados a essa finalidade.
A MedCura responderá aos pedidos nos prazos legalmente aplicáveis.
16. DADOS DE MENORES
Os produtos, serviços e conteúdos da MedCura não são especificamente dirigidos a crianças.
Caso seja detetada a recolha indevida de dados pessoais de um menor em circunstâncias que exijam autorização do respetivo representante legal, serão adotadas as medidas adequadas nos termos da legislação aplicável.
17. LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS
O website da MedCura poderá conter ligações para websites ou plataformas pertencentes a terceiros.
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados realizado pela Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda. e não às práticas independentes desses terceiros.
Recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade das plataformas externas que utilizar.
18. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Cosmic Atrium – Unipessoal, Lda. poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em resultado de:
- alterações legislativas;
- alterações dos serviços;
- introdução de novas funcionalidades;
- alteração dos prestadores utilizados;
- alterações tecnológicas.
A versão atualizada será disponibilizada no website da MedCura, acompanhada da respetiva data de atualização.
19. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
MEDCURA
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NIF: 517 409 283
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